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Notícias sobre Marco Civil da Internet

Como as big techs reagiram à decisão do STF de regular as redes sociais

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 Maquiavel Por
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Meta cita "incertezas jurídicas" e "consequências para a liberdade de expressão"; Google fala em "preocupação"
Moro critica julgamento do STF sobre as redes e fala em ‘censura política’

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 Maquiavel Por
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Senador e ex-juiz federal disse que Corte invadiu competências que seriam do legislativo ao declarar o art. 19 do Marco Civil parcialmente inconstitucional
STF aprova novas regras para controle de conteúdo ilegal nas redes

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 Maquiavel Por
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Corte determina que plataformas são responsáveis por postagens criminosas, incluindo terrorismo, ódio, pornografia infantil e incitação à automutilação
Barroso reúne ministros do STF em almoço de consenso sobre redes sociais

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 Radar Por
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Com votos de Fachin e Cármen, STF tem placar de 8 a 2 para regular redes

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 Maquiavel Por
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Corte já possui maioria para endurecer responsabilidades das plataformas digitais sobre crimes cometidos por usuários
Moraes cita 8 de Janeiro e ataques a escolas e vota para regular redes

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 Maquiavel Por
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Ministro deu sétimo voto a favor de responsabilizar plataformas digitais por crimes cometidos por usuários
STF forma maioria para aplicar leis mais duras contra redes sociais

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 Maquiavel Por
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Corte deve revisar artigo do Marco Civil da Internet que blinda plataformas digitais de responsabilidade por posts ilegais de usuários
Zanin dá quinto voto favorável no STF para aprofundar regulação das redes

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 Maquiavel Por
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Placar na Corte está em 5 a 1 para tornar plataformas responsáveis por crimes cometidos por usuários no ambiente digital
STF: Flávio Dino vota para endurecer regulações sobre redes sociais

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 Maquiavel Por
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Ministro é o quinto a votar no julgamento sobre trechos do Marco Civil da Internet; apenas André Mendonça divergiu dos colegas até o momento
Sob pressão do governo, STF vai voltar a julgar regulação das redes

Sob pressão do governo, STF vai voltar a julgar regulação das redes

 Maquiavel Por
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Corte retoma julgamento em 4 de junho com três votos favoráveis para aumentar a responsabilidade das plataformas
Governo quer apoiar projeto da ‘direita’ que proíbe anonimato nas redes

Governo quer apoiar projeto da ‘direita’ que proíbe anonimato nas redes

 José Casado Por
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Impasse político em Brasília deixou país numa situação inusitada: sem saber o que fazer na regulação das plataformas digitais e redes sociais
Governo dá mais atenção a Zuckerberg e Musk do que às ameaças de Trump

Governo dá mais atenção a Zuckerberg e Musk do que às ameaças de Trump

 José Casado Por
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Brasília está alheia, aparentemente despreparada, para o caos que Trump anuncia e que deve afetar os interesses do país nos próximos quatro anos
Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre responsabilidade das redes

Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre responsabilidade das redes

 Maquiavel Por
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Supremo analisa na tarde desta quarta, 18, ações que decidem se plataformas podem ser punidas pelo que é veiculado nos seus espaços
STF tem mais um voto para endurecer regulação sobre redes sociais

STF tem mais um voto para endurecer regulação sobre redes sociais

 Maquiavel Por
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Segundo a votar no julgamento, Fux defende que plataformas sejam obrigadas a monitorar e remover conteúdo ilícito sem ordem judicial
STF: Toffoli vota para endurecer regras sobre conteúdo nas redes sociais

STF: Toffoli vota para endurecer regras sobre conteúdo nas redes sociais

 Maquiavel Por
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Ministro é relator de uma das ações que colocam trecho do Marco Civil da Internet em xeque
‘Nossas taxas de erro são muito altas’, diz Meta sobre remoção de conteúdo

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 Maquiavel Por
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Dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, que participa de julgamento no STF, diz que retira posts nocivos sem a necessidade de ordens judiciais
X cita ‘censura’ e defende imunidade das redes em julgamento no STF

X cita ‘censura’ e defende imunidade das redes em julgamento no STF

 Maquiavel Por
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Supremo retoma julgamento sobre Marco Civil da Internet que pode endurecer regulação sobre plataformas digitais
Associação pede “equilíbrio” ao STF ao ajustar Marco Civil da Internet

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 Radar Por
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Redes sociais: Meta vê risco de derrota e muda tática em julgamento no STF

Redes sociais: Meta vê risco de derrota e muda tática em julgamento no STF

 Maquiavel Por
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Dona do Facebook, WhatsApp e Instagram faz proposta de meio-termo em processos que podem definir responsabilidades das big techs sobre o que publicam
Lei europeia que mira Musk é referência para regular redes no Brasil

Lei europeia que mira Musk é referência para regular redes no Brasil

 Maquiavel Por
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Após naufrágio do PL das Fake News, Marco Civil da Internet entra na mira do STF; legislação da UE vira farol para manter big techs na rédea curta
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